Moacir Pinto, Advogado

Moacir Pinto

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Advogado e Consultor em Gestão Empresarial
Advogado formado pela Faculdade de Direito da UFMT, Consultor em Gestão Empresarial especializado em Gerenciamento de Projetos.

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Moacir Pinto, Advogado
Moacir Pinto
Notícia · há 9 anos
TelexFree: Mesmo sem comprovantes, divulgador pode ingressar com ação para recuperar/desbloquear o investimento.

TelexFree: Mesmo sem comprovantes, divulgador pode ingressar com ação para recuperar/desbloquear o investimento.

Não é tão simples assim, mas também não é tão complicado que possa fazer com que o divulgador desista de seu Direito, no entanto, pode ser mais demorado que o normal, pois acrescentará mais uma etapa...
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Moacir Pinto, Advogado
Moacir Pinto
Notícia · há 9 anos
Telexfree: O risco dos divulgadores lesados perderem de uma vez por todas o direito à restituição!

Telexfree: O risco dos divulgadores lesados perderem de uma vez por todas o direito à restituição!

Isso mesmo, todos os divulgadores que foram lesados pelas operações ilegais da Empresa Telexfree correm o risco de perderem de uma vez por todas o seu dinheiro. Após liquidação da sentença, publicada...
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Moacir Pinto, Advogado
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Artigo · há 10 anos
O Acordo de Leniência e o Termo de Compromisso de Cessação da Lei 12.529/2011

O Acordo de Leniência e o Termo de Compromisso de Cessação da Lei 12.529/2011

INTRODUÇÃO O estudo realizado neste trabalho irá tratar da aplicação lógica em consonância com o devido processo legal de mecanismos legais que colaboram para o controle e equilíbrio da ordem...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 38%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 30%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 30%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Do Bem Advocacia, Advogado
Do Bem Advocacia
Notícia · há 9 anos
Cotas raciais em concurso público são declaradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal

Cotas raciais em concurso público são declaradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal

A Lei nº 12.990 /2014 estabeleceu uma cota aos negros de 20% das vagas em concursos públicos realizados no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das...
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Odinei Nunes, Bacharel em Direito
Odinei Nunes
Comentário · há 12 anos

O direito a vida, nos levará à morte

Moacir Pinto · há 12 anos
É uma corja de gananciosos. Onde nada interessa, nem mesmo a vida, a saúde das pessoas, aliás, o que se tem percebido nesses últimos tempos, que, o que menos importa é o bem estar social.
Deplorável, constrangedor saber que faço parte dessa raça mesquinha e destruidora.
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Claudio Guedes Motta, Advogado
Claudio Guedes Motta
Comentário · há 12 anos

Os direitos humanos como corolário da liberdade de expressão e pensamento

Moacir Pinto · há 12 anos
Foi um prazer escrever com vocês meus camaradas.
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